No último sábado (20), a Editora Ideias & Letras realizou um evento em parceria com a Faculdade 28 de Agosto para a sessão de autógrafos e lançamento dos novos livros da série Direito & Crítica.
Os autores Diogo de Calasans, Jonathan Erkert e Pedro Davoglio estiveram presentes juntamente com o Dr. Alysson Mascaro, um dos idealizadores da série.
O evento contou também com convidados, alunos e leitores que acompanham as publicações e lançamentos da Editora Ideias & Letras.
A série, que já era composta por 5 livros, ganhou outras 3 obras para enriquecer ainda mais a abordagem sobre o campo da filosofia e do direito brasileiro.
Mascaro contou um pouco sobre o impacto da série Direito & Crítica no cenário do direito brasileiro:
“A série Direito & Crítica consagra uma caminhada editorial que apresenta ao público brasileiro a melhor reflexão teórica, com bases bastante avançadas, sobre o direito, suas determinações e suas relações com a sociedade contemporânea. Os livros são, em sua maioria, originalmente, pesquisas universitárias de mestrado, doutorado e pós-doutorado que foram por mim orientadas, num trabalho já de muitos anos, e que tem por horizonte uma investigação crítica do capitalismo, da forma jurídica e da forma política estatal. Ela já representa uma empreitada editorial de envergadura no campo do pensamento jurídico crítico como nunca igual houve na história do país. Fico contente ao coordenar essa caminhada editorial teórica e jurídica cujo impacto já se revela e muito ainda colherá de frutos”.
Além do coordenador da série, os autores também fizeram suas falas, destacando a importância de seus novos trabalhos para o cenário literário brasileiro sobre direito, economia e política.
Jonathan Erkert, autor de Modos de Produção no Brasil: Escravidão e Forma Jurídica, destacou que sua obra traz, para o interior do estudo sobre a formação econômica e social brasileira, uma discussão crítica sobre o universo jurídico. O autor assegurou que: “É difícil encontrar uma discussão sobre a formação econômica brasileira que se utilize do direito de visão crítica com um corte de análise. Essa foi a maior inovação desta obra orientada pelo Dr. Alysson Mascaro”. Acrescentou ainda: “É essencial para que a gente entenda hoje as nossas questões políticas e econômicas, estude o passado do Brasil e a formação brasileira, analisando as heranças e os problemas da criação do país, que deixaram suas marcas e nos trouxeram até o momento atual”.
Segundo Erkert, esse debate é essencial para o reconhecimento e o não esquecimento da extensa utilização de mão de obra escrava durante a criação e formação do Brasil. Cumpre o papel também de desfazer o olhar equivocado sobre a escravidão que a entendia como um simples efeito ou consequência inevitável da forma de exploração do território, erguido sobre o latifúndio e a monocultura.
Essa questão é o centro da discussão da obra, que busca uma perspectiva mais justa sobre a dívida histórica que o Brasil possui com a sociedade, marcada pelas mazelas resultantes da utilização desse tipo de mão de obra.
Althusser e o Direito, do autor Pedro Davoglio, reúne importantes filósofos contemporâneos, fazendo pontes e diálogos entre eles e a filosofia específica do direito. Além de abrir o espaço para essa reflexão filosófica, também faz com que os leitores interessados em discutir esse tema se aproximem.
O texto encontrado nas páginas do livro discute algumas questões teóricas que fundamentam boa parte da crítica jurídica produzida no Brasil hoje, e ajuda a compreender em que contexto estamos tentando pensar o direito no nosso país.
Sobre isso, Davoglio aponta:
“O meu livro aborda uma maneira específica de entender como a sociedade funciona e tenta explicar uma série de razões pela qual as pessoas sofrem nesse mundo em que vivemos. É um esforço para entender como a gente se relaciona. É uma obra relevante para toda a sociedade; uma tentativa de interpretar o nosso destino comum”.
Propriedade Privada e Direito à Moradia foi dividido em quatro capítulos que destacam as formas do direito (jurídica, social, ideológica) e o direito à cidade, a partir de pontos de semelhanças entre dois autores renomados. Discute a reconfiguração da propriedade privada e o direito à moradia, revelando o espaço urbano como instrumento dos interesses do capital. Aborda o conceito de cidade global, a atuação do mercado imobiliário – cuja finalidade é o financiamento da moradia – e a política habitacional no Brasil, do ápice à crise. Comprova que as políticas públicas são políticas patrimoniais usadas, por parte do Estado, em benefício do setor privado. O autor, Diogo de Calasans, destaca ainda que a obra faz menção a uma análise do Programa do Governo “Minha Casa, Minha Vida”, e deixa um apelo:
“É preciso analisar o livro com um olhar crítico, concluir e observar que esse direito não é concretizado por uma ação, mas é o próprio direito em conjunto com o Estado. O tema é de suma importância não só para o direito constitucional, civil e para a filosofia do direito, é importante para entender qual foi o fundamento e ligação que o Estado teve com a propriedade privada: uma ligação intima e que está traçada no livro”.
Tais palavras dos autores e do coordenador da série Direito & Crítica só corroboram a importância que essas obras têm para o Brasil. A coleção é composta por 8 títulos que poderão ser conferidos no seguinte link: www.editoraideiaseletras.com.br/colecoes/direito-e-critica
